Paciente que perdeu visão receberá indenização de oftalmologista

Revista íntima: TST admite indenização mais elevada para mulheres

AMB pede mudança na promoção de juízes

Empresa condenada a indenizar família de operário vítima de acidente de trabalho

Creche condenada a indenizar em 250 salários mínimos por dano moral

Sincronia do Ecossistema Empresarial

Por Isnar Amaral.

Hospital indenizará pais de jovem que morreu por complicações decorrentes de exame

Instituição foi condenada ao pagemento de R$ 100 mil por danos morais aos pais, e pensão no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos

Rede pública já pode oferecer cirurgia de mudança de sexo a mulheres

Portaria do Ministério atende ordem judicial para que a rede pública ofereça a cirurgia a homossexuais masculinos e femininos

Agressão nas dependências da CPTM gera indenização por dano moral

Cada uma das empresas deverá pagar indenização no valor de 10 salários mínimos

Sexta Turma mantém goleiro Bruno preso

Ele é acusado da morte de Eliza Samúdio, com quem teve um filho

Jornal que se pauta por sensacionalismo tem que indenizar família de vítima

O jornal alegou ter agido dentro do seu direito ao publicar matéria sobre o acidente causado por imprudência da vítima, que dirigia alcoolizada.

Prazo prescricional para cobrança é de três anos

A apelante entrou com pedido de indenização do seguro obrigatório DPVAT quase quinze anos após o sinistro

Aviso sobre photoshop poderá ser obrigatório em publicidade

Condenado motorista que provocou acidente e fugiu do local

Supermercado indeniza cliente

Vigia que matou empresária em Botafogo é condenado a 22 anos de prisão

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

O direito à segurança. Segurança pública, o maior desafio do Estado Contemporâneo.

O direito à segurança pode ser encarado numa perspectiva limitativa e restritiva de direitos e garantias, sendo instrumento do poder de polícia. O direito à segurança num Estado soberano é previsto na Constituição Federal brasileira de 1988, cujo núcleo axiológico baseia-se na democracia e na promoção de direitos fundamentais da pessoa humana,

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.